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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 11:54

Apelação cível. Ação de indenização.

constragimento perante terceiros, visto que se podia ouvir toda a discussão.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:36

Condutor não responde por vítima que atravessou em trecho sem faixa

pedestre incumbe, ao atravessar uma rodovia, empregar toda a sua atenção
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 14:28

Empresa que usou indevidamente o nome de ex-empregada deverá indenizá-la por dano moral

O fato de o nome da engenheira constar nos arquivos do órgão de controle significa atribuir à trabalhadora toda a responsabilidade pela atuação empresarial
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:22

Transportadora não tem dever de indenizar carga

Como o relator observou, o próprio apelante descreve, na inicial da ação, que os réus tiveram o seu veículo roubado com toda a carga de carne
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 19:27

Estapeou transeunte e xingou policial, agora, prestará serviço comunitário

A guarnição, ao chegar a residência do acusado, passou a sofrer toda sorte de impropérios, razão
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Registro indevido no SPC. Desnecessidade de provas do dano. Fixação do quantum indenizatório.

A inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito é suficiente para gerar o dano que, a toda evidência, deve ser reparado.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 11:30

TRT defere indenização por dano moral a gerente de banco seqüestrado

toda a noite sob a mira dos bandidos, sofrendo ameaças de morte.
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

acerca do futuro da vida no planeta, em face do aquecimento global. Os desafios epistemológicos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53

O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19

traçará um paralelo diante de toda evolução do teletrabalho na legislação brasileira, incluindo-se
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:55

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

precisa ostentar uma postura coerente com a carreira que, assim que lhe for outorgado o grau, o acompanhará a vida inteira.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:41

A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:39

O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates

explorado pelas pessoas que pleiteavam seus direitos. Igualmente, será levantada toda historicidade do
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:35

Causa da extinção do contrato de trabalho deve ser enquadrada no tipo legal correto

institutos jurídicos que não se confundem e, já que esses atos repercutem na vida funcional do trabalhador
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

cidadãos uma vida digna e justa. Por fim, abordará no presente, a teoria da reserva do possível versus
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

sociedade. Com isso, será possível compreender toda a evolução do sistema brasileiro. Para tanto
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 13:10

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

efeitos post mortem, já o segundo, com o testador ainda em vida. Assim, a presente pesquisa justifica
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 16:46

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

quando ao acesso destes remédios de forma fática a toda sociedade brasileira, e as dificuldades que
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00

Prêmio para o "dedo duro"

mão da carreira de Juiz para ingressar na vida política, vida esta que foi encerrada em dezembro de
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Linchamento

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40

As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade

, normalmente e indiscriminadamente, como possíveis direitos a serem violados a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 24994

constragimento perante terceiros, visto que se podia ouvir toda a discussão.

pedestre incumbe, ao atravessar uma rodovia, empregar toda a sua atenção

O fato de o nome da engenheira constar nos arquivos do órgão de controle significa atribuir à trabalhadora toda a responsabilidade pela atuação empresarial

Como o relator observou, o próprio apelante descreve, na inicial da ação, que os réus tiveram o seu veículo roubado com toda a carga de carne

A guarnição, ao chegar a residência do acusado, passou a sofrer toda sorte de impropérios, razão

A inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito é suficiente para gerar o dano que, a toda evidência, deve ser reparado.

toda a noite sob a mira dos bandidos, sofrendo ameaças de morte.

acerca do futuro da vida no planeta, em face do aquecimento global. Os desafios epistemológicos

traçará um paralelo diante de toda evolução do teletrabalho na legislação brasileira, incluindo-se

precisa ostentar uma postura coerente com a carreira que, assim que lhe for outorgado o grau, o acompanhará a vida inteira.

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.

explorado pelas pessoas que pleiteavam seus direitos. Igualmente, será levantada toda historicidade do

institutos jurídicos que não se confundem e, já que esses atos repercutem na vida funcional do trabalhador

cidadãos uma vida digna e justa. Por fim, abordará no presente, a teoria da reserva do possível versus

sociedade. Com isso, será possível compreender toda a evolução do sistema brasileiro. Para tanto

efeitos post mortem, já o segundo, com o testador ainda em vida. Assim, a presente pesquisa justifica

quando ao acesso destes remédios de forma fática a toda sociedade brasileira, e as dificuldades que

mão da carreira de Juiz para ingressar na vida política, vida esta que foi encerrada em dezembro de

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica

, normalmente e indiscriminadamente, como possíveis direitos a serem violados a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas

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